Em Nova Alvorada do Sul, Associação é inaugurada a partir de orientações da Defensoria Pública.

Após receber várias orientações da Defensoria Pública, a Associação Centro de Lazer e Equitação "Resgatando Valores" foi inaugurada no Distrito de Pana, localizado a 64 quilômetros de Nova Alvorada do Sul.

De acordo com o Defensor Público Substituto Thales Chalub Cerqueira, que atua por designação na comarca, a diretora da Associação, Luciana Thomassen, procurou a Defensoria no mês de março deste ano, acompanhada de diversos moradores do Distrito, com a proposta de formalizar a entidade filantrópica.

No primeiro encontro, os representantes explicaram que a Associação oferecia a crianças e jovens carentes atividades relacionadas ao campo e, especialmente, aulas de equitação.

"Foi relatado que as tarefas eram realizadas aos sábados e domingos, incluindo alimentação, atividades esportivas, orientação escolar e educacional. O número de crianças e adolescentes envolvidos no projeto e na escola de equitação já estava em torno de 40 e os recursos para a viabilidade do projeto eram apenas oriundos da própria comunidade e do empenho de voluntários. Por isso, buscaram a Defensoria Pública procurando apoio para se estruturarem", afirma o Defensor.

No atendimento, foi esclarecida a possibilidade da criação de uma associação, bem como os requisitos legais, as consequências jurídicas e as vantagens decorrentes.

O Defensor Público detalhou o art. 53 do Código Civil, que diz: "Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos".

"A partir de então, nos reunimos com os futuros associados no próprio local onde acontece o projeto, um sítio localizado no Distrito de Pana, e pudemos constatar a importância daquele projeto social e a necessidade de apoio para que ele pudesse se desenvolver ainda mais", comenta o Defensor.

Nas reuniões seguintes, o Defensor falou sobre a importância da criação, aprovação e registro de um Estatuto. Os associados elaboraram o estatuto que, dentro outros, elenca os seguintes objetivos:

I. Reinserção social de crianças e adolescentes da comunidade do Distrito Pana e comunidades adjacentes que apresentem histórico de problemas familiares, no âmbito escolar, álcool, drogas e prostituição, através da escola de equitação como um método multidisciplinar que utiliza cavalos em abordagem nas áreas da saúde, educação, equitação e lazer;

II. Oferecer aulas de equitação para crianças e adolescentes carentes da Comunidade Pana e comunidades adjacentes, com o objetivo de desenvolver atividades que favoreçam o desenvolvimento das habilidades e capacidades físicas de cada um; (...).

VI. Oferecer cursos técnicos relacionados com atividades ligadas ao campo, como confecção de traias, bacheiro, horta orgânica, jardinagem, produtos naturais, reciclagem, reaproveitamento, violão, viola, com o intuito de preparar os adolescentes para o mercado de trabalho e gerar renda para a manutenção das atividades da associação;

VII. Oferecer curso de equitação para crianças com necessidades especiais, uma vez que o cavalo proporciona um estímulo intenso, global que faz com que uma criança com Down tenha uma resposta muito mais rápida do que com uma terapia tradicional;

IX. Incentivar a permanência das crianças e adolescentes participantes dos projetos na escola, pois só serão beneficiados com os projetos da associação aqueles que estiverem matriculados e assíduos na escola.

O Estatuto foi devidamente registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e houve, então, a inauguração oficial da Associação, com a presença do Defensor Público Substituto Thales Chalub Cerqueira e demais autoridades locais, como o Prefeito Municipal, a Juíza de Direito e Secretários Municipais.

"Como é de conhecimento, o Distrito de Pana é uma das localidades mais vulneráveis da região, com pouca presença do poder público e altos índices de criminalidade e problemas sociais. A constituição da Associação, dessa forma, foi importante, já que a partir de agora, ela poderá expandir suas atividades, inclusive mediante apoio do poder público", comenta o Defensor.

No dia da inauguração houve várias apresentações dos alunos da Escola de Equitação.

No discurso, o Defensor afirmou:

"A Defensoria Pública tem o importante papel de dialogar com a sociedade e isso ultrapassa o atendimento em nossos gabinetes, sendo fundamental o apoio aos movimentos sociais e organizações não governamentais que promovam o desenvolvimento social. A inauguração dessa Associação hoje é um exemplo disso", finalizou.