Confira a programação do "Seminário e Workshop sobre as Reformas do Código Penal"

O Seminário e Workshop sobre as Reformas do Código Penal começa amanhã (21), no Auditório da Academia de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul (Acadepol), no Parque dos Poderes em Campo Grande.

A capacitação é proposta por meio de um acordo de Cooperação Mútua entre a Ejud-MS; a Defensoria Pública de MS; a Associação do Defensores Públicos do Estado (ADEP-MS); Secretaria de Estado de Segurança Pública; Academia de Polícia Civil de MS; Superintendência de Segurança Pública de MS e da Direção-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.

Confira a programação do evento que segue até a sexta-feira (22).

Dia 21/02/2013 19h00- Credenciamento

19h20- Abertura

19h30 Delineamentos Gerais do Projeto de Lei do Senado Federal para Reforma do Código Penal (PLS 236/12) e a Nova Sistematização dos Crimes Cometidos em Bandos. A Proposta de Definição Típica da Organização Criminosa e da Milícia- José Muiños Piñeiro Filho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Penal)

20h20 Debate

20h40 Encerramento.

Dia 22/02/2013 09h00 A Legislação Penal com a Reforma do Código Penal Brasileiro- Juliana Garcia Belloque ( Defensora Pública do Estado de São Paulo, membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Penal )

09h50 Debate

10h10 Direito Penal Digital- Alexis Couto de Brito (Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla- La Macha de Toledo e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo)

11h00- Debate

11h20- Intervalo/Almoço

13h30 Crimes Contra a Vida na Reforma dCódigo Penalal e a Necro-Política de Extermínio"- Luiz Flavio Gomes ( Doutor e Mestre em Direito Penal, Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, Consultor Jurídico e Parecerista)

14h20 Debate

14h40- Coffee-break

15h00-Workshop (reunião dos grupos)

15h45- Workshop (apresentação dos grupos)

16h45-Workshop (definição dos enunciados para elaboração de carta)

17h30- Encerramento.