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20 de Janeiro de 2019
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    Projeto que utiliza mão de obra carcerária para reformas vai gerar economia ao Estado

    O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, participou, nesta quinta-feira (15), da cerimônia de assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para desenvolver o projeto “Mãos que Constroem”, que tem como principal finalidade reformar os imóveis da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

    A solenidade, realizada na Governadoria, reuniu o governador Reinaldo Azambuja; o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pascoal Carmelo Leandro; o juiz da 2ª Vara, Albino Coimbra Neto e a presidente do Conselho da Comunidade de Campo Grande, promotora Regina Broch.

    O projeto está incluído no programa de investimentos “MS Mais Seguro”, que prevê cerca de R$ 10 milhões para reformas.

    “Esse programa vai permitir que possamos atuar não só nas delegacias, mas também nos batalhões, presídios, entre outras unidades ligadas à Secretaria de Segurança Pública. Esse é um caminho que encontramos para criar oportunidades de formação profissional e reinserção no mercado de trabalho destas pessoas, além da economia de diminuir custos para a administração pública”, enfatizou o governador Reinaldo Azambuja, em seu discurso.

    Segundo o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, o “Mãos que Constroem” possibilita a realização de mais obras utilizando o recurso que está disponível.

    “Com esse programa, lançado hoje, vamos poder quadriplicar o número de reformas, ou seja, ao invés de contemplar apenas 10 unidades, vamos beneficiar cerca de 40”, explicou o secretário.

    O contrato de prestação de serviço, firmado por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Conselho da Comunidade de Campo Grande, prevê a contratação de 10 internos dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional da Capital, nas especialidades de pedreiro, pintor, eletricista, encanador e ajudante geral.

    Durante o evento o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, que autorizou a utilização da mão de obra carcerária, anunciou que o projeto terá um apoio importante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que irá proporcionar um curso teórico e prático para os internos durante a execução das obras de reforma, agregando qualidade.

    “Neste primeiro momento o curso que será oferecido é o de pedreiro, com carga horária de 180 horas. O objetivo desta parceria é fortalecer ainda mais esse projeto, que além de recuperar os prédios públicos, também contribuirá com a ressocialização e diminuição da pena”, frisou o juiz.

    Oportunidade

    Além de ganhar um salário mínimo, ao final de cada reforma o reeducando receberá uma carta de recomendação atestando sua eficiência no trabalho, com um pequeno descritivo das atividades por ele desenvolvidas, objetivando a reinserção no mercado.

    Reportagem: Regiane Ribeiro da SejuspFotos: João GarrigóFotos: Chico Ribeiro

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